Prefeito questiona valores e quer rever contrato da Saneago em Anápolis

O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), questionou o pagamento de royalties da Saneago ao município pela concessão do serviço de água e saneamento. Nesta quinta-feira (28), ele se reuniu com técnicos da administração municipal e apontou que houve uma ‘antecipação irresponsável’ dos valores nos primeiros anos do contrato.

O vínculo anterior, de concessão, foi substituído por um contrato de programa, assinado em 2020, pelo então prefeito Roberto Naves e pelo então governador Ronaldo Caiado. Ele prevê para as próximas três décadas, investimentos de R$ 598 milhões. Deste total, uma previsão de R$ 278 milhões nos cinco primeiros anos de vigência, valor que, conforme a Saneago, foi ultrapassado.

No entanto, não é o volume de investimentos que incomoda o prefeito, mas os repasses ao município. No vídeo publicado nas redes sociais, Corrêa afirma que identificou indícios de prejuízo econômico à prefeitura na longo prazo. Ele alega que adiantamentos dos pagamentos referentes aos últimos 20 anos da concessão foram desfavoráveis para Anápolis.

Corrêa disse ainda que, nas contas preliminares da gestão, o município receberia atualmente cerca de R$ 1 milhão pelos 20 anos finais do contrato, o que, segundo ele, tornaria mais viável até mesmo devolver os recursos antecipados do que manter as condições pactuadas.

“Pedimos a memória de cálculo porque essa antecipação foi feita de forma irresponsável. Com uma taxa de juros praticamente três vezes superior à Selic, quando fazemos as contas, os últimos 20 anos praticamente não geram retorno ao município”, afirmou.

O prefeito argumenta ainda que o contrato “está fora dos padrões de viabilidade econômica” quando foi assinado. Segundo ele, enquanto Anápolis arrecadava cerca de R$ 11 milhões, outros municípios em situação semelhante recebiam valores superiores a R$ 30 milhões.

Corrêa aponta que a Saneago arrecada atualmente, em apenas um mês, valor próximo ao que teria sido antecipado para um período estimado em aproximadamente 30 anos. Antes de pedir uma revisão contratual, o prefeito afirmou que vai esperar a finalização de um estudo da equipe técnica.

“Não estamos aqui para criar conflito, mas para garantir transparência, responsabilidade e segurança econômica para Anápolis. Nosso dever é proteger os interesses da cidade”, declarou.